Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus (AM) - O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) firmou 16 projetos neste semestre na região amazônica – todos eles com prefeituras. "Nós entendemos que sem que o ente federativo [neste caso, o município] seja fortalecido, fica difícil você dialogar com a sociedade civil, com os moradores", justificou hoje (5) à Radiobrás o diretor do FNMA, Elias Araújo. Segundo ele, o fundo já repassou às prefeituras cerca de um terço (R$ 2 milhões) do valor total (R$ 6 milhões).

Ele citou como exemplo da desestruturação dos órgãos municipais de meio ambiente o fato de que mais de 90% dos 900 fundos municipais de Meio Ambiente do país existem apenas no papel, isto é, na lei municipal que os criou. "Nossa intenção é fazer com que os municípios sejam capazes de realizar um trabalho participativo de construção da Agenda 21 [planejamento regional, com ênfase no meio ambiente], de zoneamento ecológico-econômico e de construção do plano diretor [uma das principais leis de ordenamento urbano]", disse.

Araújo argumentou que o fundo prioriza as prefeituras neste semestre em virtude das restrições impostas pelo calendário eleitoral – a partir de 1º julho e até o fim das eleições, fica proibida a assinatura de novos convênios entre os entes municipais, estaduais e federais. "Com as ONGs [organizações não-governamentais] nós continuaremos a celebrar convênios em julho, agosto, setembro", assegurou.

Dos 16 convênios em questão, 13 foram assinados na última quarta-feira (28). Eles somam pouco mais de R$ 5,5 milhões e envolvem 30 municípios de Amazonas, Tocantins, Roraima, Pará e Mato Grosso. "Os valores individuais variam, começando em R$ 70 mil. O prazo de execução, em geral, é de dois anos", esclareceu Araújo. "Esse é o tempo que resta aos mandatos municipais. Se ficar para outra administração é complicado, porque necessita novo comprometimento dos gestores e nivelamento da equipe".