Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O impasse da importação ou não de pneus usados da Europapara o Brasil levanta o debate sobre o destino de resíduos sólidos emateriais recicláveis. A importação dos pneus da Europa pelo Brasilestá em discussão nesta segunda-feira (5) em reunião da OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC), em Genebra. Na reunião a ministra do MeioAmbiente, Marina Silva, defende a posição brasileira de que aimportação dos produtos representa prejuízos ao meio ambiente. Oseuropeus argumentam junto a OMC que o Brasil quer barrar a entrada dosprodutos por razões comerciais."Existem duas questões a serem consideradas, uma ambiental e outra depolítica de comércio internacional. Até que ponto convém à legislaçãobrasileira permitir a importação de produtos usados? Começa com pneus,daqui a pouco estamos importando roupas, automóveis usados", avalia odiretor da qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.Para ele, a qualidade dos pneus usados importados da Europa não poderiaservir de justificativa atualmente para barrar a entrada dos produtosno Brasil. "Independe a carcaça ser nacional ou internacional, desdeque atenda alguns pré-requisitos ela pode ser reformada e o pneuoriundo dessa reforma é seguro", afirma.Apesar da importação de bens usados ser proibida por resoluções, 11milhões de pneus usados entram no país todos os anos com base emliminares judiciais. Os pneus são atrativos para os consumidores porserem em média 60% mais baratos do que os novos, lembra o diretor doInmetro, Alfredo Rodolfo. A União Européia deposita anualmente 80 milhões de pneus em aterrossanitários. Uma lei proibido a prática entrou em vigor na região no mêspassado e a União Européia tem interesse em se desfazer dos pneususados. Os pneus são também um problema de saúde pública por acabarem virandocriadouro para mosquitos transmissores de dengue e febre amarela.Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2003 mostra que os pneususados eram o principal foco do mosquito causador causado da dengue em284 dos 1.240 municípios pesquisados.E no Brasil uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem(4), substitutivo ao projeto de lei da Política Nacional de ResíduosSólidos que permite a importação de materiais reciclados, inclusivepneus usados. O projeto segue agora para votação no plenário da casa.