Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apresentar os avanços na implantação da Central Internacional para a Compra de Medicamentos (Cicom) e da Contribuição Solidária sobre Passagens Aéreas. Esse é principal objetivo da Primeira Reunião Plenária do Grupo-Piloto sobre Mecanismos Inovadores de Financiamento do Desenvolvimento, que será realizada amanhã (6) e sexta-feira (7) em Brasília. Participam do encontro 43 países e organismos internacionais. A Cicom tem como função comprar medicamentos mais baratos contra as três doenças que mais atingem os países em desenvolvimento: aids, malária e tuberculose. A compra é feita com a contribuição solidária sobre passagens aéreas. A taxação foi proposta pelo presidente francês, Jacques Chirac, e desde o dia 1º de julho já está sendo aplicada na França. Ela se baseia na cobrança de US$ 2 sobre passagens aéreas e é o principal mecanismo de financiamento da Cicom.A redução dos casos de aids, malária e tuberculose faz parte das Oito Metas do Milênio. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que apenas 1,2 milhão das seis milhões de pessoas infectadas com o HIV têm acesso a tratamento. A tuberculose mata mais de um milhão de pessoas por ano e a cada 30 segundos uma criança com menos de cinco anos é morta em conseqüência da malária.De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, embaixadora Maria Luiz Ribeiro Viotti, seriam necessários US$ 50 bilhões anuais para que os países mais pobres fizessem algum progresso em relação às Metas do Milênio. Ela disse que o Brasil já está estudando formas de implementar uma contribuição semelhante. A taxação sobre passagens aéreas está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda."Já houve uma decisão política do presidente Lula para que enquanto se desenvolvem os estudos técnicos, o Brasil faça uma contribuição com dotação orçamentária baseada numa estimativa de US$ 2 por passageiro que embarque em aeroportos brasileiros com destino ao exterior". A cada ano cerca de seis milhões de brasileiros viajam para exterior, o que daria uma média de contribuição de US$ 12 milhões. A embaixadora informou que já existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para autorizar a destinação desses recursos à Cicom. O embaixador da delegação do Brasil junto a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Carlos Antonio da Rocha Paranhos, disse que a idéia é que a partir do início do funcionamento da Central Internacional para a Compra de Medicamentos, previsto para setembro, os remédios usados no tratamento da aids, malária e tuberculose fiquem mais baratos. "A central vai estabelecer negociações com empresas fornecedoras e também comprar grande quantidade de medicamentos com o objetivo central de reduzir preços, e dessa forma facilitar o maior acesso de medicamentos por parte da populações pobres de países em desenvolvimento", explicou o embaixador.Segundo ele, a previsão é de que a central comece a funcionar com cerca de US$ 300 milhões de recursos oriundos do Brasil, França, Chile, Noruega e Reino Unido. Ele disse ainda que num primeiro momento, a Cicom funcionará na OMS, mas de forma independente, já que o órgão será responsável por identificar de quais laboratórios os medicamentos poderão ser comprados. O coordenador da reunião do grupo-piloto, Ernesto Rubarth, explicou que como as carências são muito grandes e os recursos da central são limitados, o trabalho do grupo será feito com base em quatro áreas de atuação: a de interrupção da transmissão vertical do HIV, de formulações pediátricas para o tratamento da aids, da compra de anti-retrovirais de segunda linha, voltados para pacientes que já desenvolveram resistência aos medicamentos, e do tratamento da malária, "entendida como uma doença negligenciada".
