Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – A participação dos movimentos sociais ligados ao campo na construção do programa nacional de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é um dos fatores para o sucesso do projeto no Brasil. A afirmação é do secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Eugênio Peixoto. Ele participou hoje (23) da entrevista coletiva que detalhou os resultados do relatório "Diagnóstico Qualitativo dos Assentamentos Implantados no Programa de Crédito Fundiário".

Segundo a pesquisa, realizada pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, a renda familiar dos trabalhadores rurais que participam do Programa Nacional de Crédito Fundiário aumentou 145% entre os anos de 2003 e 2005. Apontou ainda que, no mesmo período, houve melhoria nas condições de moradia e no acesso à saúde e à educação dos agricultores. Na avaliação do secretário de Reordenamento Agrário do MDA, países como África do Sul e Colômbia fracassaram na tentativa de implementar programa semelhante porque não dialogaram com a sociedade.

"O projeto [em outros paises] sempre foi implantado de cima para baixo, sem a negociação com os movimentos sociais", disse. "Além da realidade brasileira não permitir essa ação, a capilaridade e a capacidade de formulação de questionamentos dos movimentos brasileiros permitiu que essa idéia pudesse ser desenvolvida de fato, e transformada em um instrumento adequado à realidade brasileira."

Segundo ele, o crédito fundiário tem mostrado que é necessário criar instrumentos de políticas públicas diferenciadas de acesso à terra para a tender a diversidade da agricultura familiar do país. "O meio rural e a agricultura familiar brasileira têm que ser entendidos como várias agriculturas familiares, com várias realidades regionais, com várias formas de organização e de produção. É necessário que os instrumentos do Estado se adequem a essa realidade", explicou.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece linhas de crédito para a compra de imóveis a agricultores familiares em áreas que não podem ser desapropriadas para a reforma agrária. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de 2003 até hoje, mais de 30 mil famílias em todo o país já foram beneficiadas pelo programa, com recursos superiores a R$ 600 milhões para a compra de terra e implantação de infra-estrutura.