ELEIÇÕES 2006 – Governo vai averiguar se pode dar novos reajustes, diz Lula

23/06/2006 - 18h08

Carolina Pimentel e Daniel Merli
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter pedido ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que se reúna com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, para que saiba se é possível fazer novos reajustes para servidores públicos. "Se a Justiça proibir, não sou eu que vou brigar com a Justiça, vou acatar", afirmou. Mas disse que não considera "justo que os servidores sejam prejudicados porque nós vamos ter eleições".

Lula deu as declarações em entrevista à imprensa após participar do 2° Encontro de Habitação para a Agricultura Familiar. "No nosso entendimento, os reajustes estavam previstos. Nós não podemos esquecer que o Orçamento só foi aprovado em abril, então, não poderíamos ter dado antes", afirmou. Lula afirmou que recebeu um parecer da Advocacia - Geral da União afirmando que o reajuste pode ser concedido ser não for dado de forma linear, para todas as categorias.

Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que, nos 180 dias anteriores às eleições e até o dia da posse, os governos não podem conceder aumentos salariais para servidores públicos no próprio ano eleitoral. São permitidos apenas reajustes salariais dentro do índice de reposição da inflação. Os ministros decidiram a questão respondendo a uma consulta feita em abril deste ano pelo deputado federal Átila Sidney Albuquerque (PMDB-AM).