Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Todos os 94 trabalhadores rurais de Rubiataba, no interior de Goiás, que queriam voltar para casa já embarcaram de volta ao Maranhão. Nesta semana, fiscais do Trabalho e do Ministério Público foram à cidade exigir o cumprimento da lei, obrigando a empresa Agro Rubim a pagar os gastos.

Ao todo, 700 homens trabalham cortando cana para a empresa. Parte deles chegou na cidade em abril, atraídos por uma promessa de emprego. As condições de trabalho degradantes a que foram submetidos desagradou parte do grupo, que quis voltar. Para isso, exigiam da empresa a devolução da carteira de trabalho apreendida e os direitos trabalhistas garantidos.

O procurador do Trabalho do Ministério Público Marcello Ribeiro Silva firmou com a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a Agro Rubim teve que garantir as passagens e alimentação durante o trajeto e devolver as Carteiras de Trabalho. A empresa também foi obrigada a ajustar o preço pago pelo metro de cana cortada de acordo com o que ganham os demais trabalhadores do estado.

A Agro Rubim foi ainda proibida de continuar descontando dos salários R$ 7 por mês de contribuição sindical. O valor era descontado na folha até mesmo dos trabalhadores que não eram sindicalizados ou que não tinham autorizado o desconto.

Um dos alojamentos em que os trabalhadores moravam foi fechado por falta de higiene e péssimas condições de moradia. O novo alojamento também terá que sofrer ajustes, já que os quartos não possuem armário individual, como manda a lei, lençol nas camas, e só há cinco banheiros para 120 homens.

O relatório dos fiscais do Trabalho será concluído na segunda-feira. Por meio dele, serão definidas outras exigências e autuações as quais a empresa terá que enfrentar na Justiça.