Rio, 6/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 102 empreendimentos para o próximo leilão de contratação de energia elétrica nova, previsto para o dia 29 deste mês. A informação foi dada hoje (6), no Rio, pelo presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.
Os empreendimentos habilitados somam 14.512 megawatts de potência instalada. De acordo com Tolmasquim, esse volume de energia não será integralmente alocado no processo licitatório, uma vez que parte da capacidade já tem contrato de compra e venda. O leilão será de energia nova A-3 (A menos 3), que prevê o suprimento da energia contratada a partir de 2009, com prazo de 30 anos para contratos com hidrelétricas e de 15 anos para as térmicas.
Do total da potência instalada que será ofertada, as 12 hidrelétricas habilitadas responderão por 5.861 megawatts, as 8 termelétricas movidas a gás natural, por 4.008 megawatts, e as 25 a óleo combustível por 2.165 megawatts. Foram habilitadas ainda 26 pequenas centrais hidrelétricas), com capacidade total de 468 megawatts; 11 usinas movidas a biomassa (339 megawatts); uma a carvão (650 megawatts); e 19 a óleo diesel (1.020 megawatts).
Além dos 102 empreendimentos já habilitados, a EPE concedeu a 24 usinas habilitações técnicas extraordinárias, totalizando mais 1.725 megawatts de potência. Nesse caso, a habilitação definitiva será concedida depois que forem fornecidos à EPE documentos como a Licença Ambiental Prévia, Outorga de Uso da Água e registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que deverá ocorrer até o dia 14.
Segundo Tolmasquim, o preço inicial que vai constar do edital do leilão será de R$ 125 por megawatts-hora para empreendimentos hidrelétricos e de R$ 140 por megawatts para termelétricas – valor que corresponderá ao Custo Marginal de Referência (CRM). Os dois valores são o máximo estipulado para a venda, uma vez que o leilão se dará por deságio – ou seja: o menor preço.
Ele disse que a expectativa para o leilão é muito boa por causa do grande número de usinas que solicitaram a habilitação à EPE. "Esperamos que, em conseqüência, o leilão seja um sucesso", afirmou.
