Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma comitiva do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNDC) e representantes do Ministério Público chegaram hoje (6) a Vargem Grande, no Maranhão, para apurar as circunstâncias que levaram a retirada de 30 famílias quilombolas da área em que elas viviam há mais de um século. Os descendentes de escravos que viviam na comunidade de Santa Maria, conhecida como Malaquias, estão desabrigados.
A remoção das famílias, realizada no dia 19 de maio, teria ocorrido de forma violenta e ilegal, segundo denúncias encaminhadas à Secretaria Especial de Direitos Humanos. A justiça havia autorizado a retirada de 10 famílias, depois que pessoas que se dizem proprietárias das terras ocupadas entraram como uma ação de despejo.
De acordo com o representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNDC), José Roberto, embora a comunidade não tenha documentação que a reconheça como quilombola, a população diz que possui o título da terra. Para o conselheiro, o uso de violência durante a retirada dos quilombolas foi fruto, principalmente, de discriminação.
"Houve um desrespeito aos Direitos Humanos e violência contra a comunidade quilombola. Estamos aqui para verificar isso, ver o que se pode fazer para responsabilizar as pessoas por essa violência. Uma ordem judicial pode ser cumprida, mas não com violência e abuso de autoridade, que foi o que aconteceu", disse o conselheiro.
Ivo Fonseca Silva, da Associação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, lamenta que as comunidades negras remanescentes de quilombos ainda tenham que enfrentar situações como essa. "É muito triste estarmos nos século 21, passarmos da condição de escravo e o país e as comarcas municipais continuarem tomando decisões truculentas. Para nós é muito desagradável. Se o direito é para todos, por que nós não temos?".
A comitiva fica no Maranhão até o dia 10 de junho e durante esse tempo vai trabalhar com o governo para saber qual é a situação dessa comunidade junto aos órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
