Presidente do BC confirma estudos para modernizar legislação cambial brasileira

05/06/2006 - 17h51

Rio, 5/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou hoje (5) a existência de uma série de estudos do governo federal, além de um projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, para tornar mais moderna a legislação cambial brasileira. Segundo ele, isso faz parte de um processo.

Meirelles lembrou que, no ano passado, o Conselho Monetário Nacional já aprovou uma série de medidas da maior importância nessa direção.

Ele disse que o Brasil está crescendo, as exportações aumentando e as importações também. O Brasil está crescendo a sua força no mercado internacional e é importante que a legislação cambial se adeque a isso. E, evidentemente, esse é um trabalho que está sendo desenvolvido", afirmou.

Meirelles lembrou que o câmbio reage às forças de mercado: "Na medida em que crescem as exportações, cresce o saldo comercial, aumenta o ingresso de divisas no Brasil, e isso tem efeito no câmbio, além da melhora do risco país versus a evolução dos riscos no mercado internacional etc. O importante é que nós estamos com um regime de câmbio flutuante, melhorando cada vez mais, trabalhando para modernizar ainda mais a legislação, de maneira que o mercado brasileiro possa refletir os fundamentos, corrigir os desequilíbrios e permitir que o Brasil cresça de forma sustentada", esclareceu.

De acordo com o presidente do Banco Central, o importante é que "o saldo comercial brasileiro está em um patamar como nunca houve na história, as exportações estão num patamar como nunca houve na história, e o mais importante ainda, a economia está crescendo com a criação de empregos".

Meirelles confirmou a informação dada no mesmo evento pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, de que o governo estuda medidas para reduzir a volatilidade do câmbio e até para atender algumas demandas dos empresários, entre os quais investidores americanos.