Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador do Trabalho de Goiás Marcello Ribeiro Silva afirmou que algumas das situações vividas por bóias-frias que trabalham no corte de cana de Rubiabata podem ser ilegais. Entre as reivindicações dos trabalhadores estão a devolução das carteiras de trabalho, que estão retidas pelos donos de usinas de cana de açúcar, e aumento no preço pago pelo corte de cana.

Atualmente, os trabalhadores recebem R$ 0,10 por metro de cana cortado, o que gera, no máximo, R$ 40 por quase nove horas de trabalho diário.

Silva afirma que a legislação trabalhista, obriga o empregador a devolver a carteira de trabalho em até 48 horas. "O caso denunciado, se comprovado, é totalmente irregular. O Código Penal diz que constitui crime de redução da pessoa à condição análoga a de escravo cercear a liberdade do empregado por meio da retenção de documento", afirmou.

Caso comprovado esse crime, o empregador pode, se condenado, ser condenado de dois a oito anos de prisão e deverá pagar uma multa determinada por um juiz, diz o procurador.

Ele também afirmou que os usineiros não poderiam cobrar o transporte dos trabalhadores. "A situação deles é muito diferente de um trabalhador urbano, que tem vários meios de ir para o trabalho. No caso dos bóias-frias, eles dependem do transporte para cumprir as obrigações do contrato de trabalho. A empresa não pode de maneira nenhuma cobrar por esse transporte, porque o local não é servido por transporte regular público", diz Silva.

O procurador do Trabalho disse que já foi instaurado um inquérito para verificar qual a real situação dos trabalhadores do município de Rubiataba. Cerca de 750 trabalhadores da cidade entraram em greve essa semana, até conseguirem negociar aumento de salário e melhores condições.