Brasília - Com a participação de autoridades governamentais e juristas será realizado hoje, em São Paulo, o seminário "A Justiça e o seu papel no combate à concorrência desleal". Os trabalhos começam às 9 horas, com a apresentação do Mapa do Judiciário Brasileiro, seguida de palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que falará sobre o STF, a estabilidade da jurisprudência e sua repercussão na concorrência.

O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, participa do encontro, que ocorre durante todo o dia e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

À tarde, a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Elizabeth Farina, faz exposição no painel sobre o papel dos órgãos reguladores no combate à concorrência desleal. No encerramento do seminário, previsto para o fim da tarde, o conferencista é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, que vai abordar o papel do STJ como intérprete da lei federal em última instância.