Juliana Andrade e Érica Santana
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – As propostas que resultam de duas conferências nacionais – a dos Direitos da Pessoa Idosa e a dos Direitos da Pessoa com Deficiência - deveriam ser analisadas de forma integrada pelo poder público. Assim, questões em comum seriam identificadas, o que poderia facilitar a implementação de medidas para melhorar as condições de vida dessas pessoas.
A avaliação é da vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idosos, Maria Aparecida Gugel, que também é subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho.
"Depois de consolidadas as propostas de cada conferência, o papel do Estado é tomar todos esses conteúdos e ver como eles conversam entre si", afirmou Gugel. Ela participou dos dois encontros: o dos direitos da pessoa com deficiência, entre os dias 12 e 15 deste mês, e o dos idosos, que termina hoje (26).
Ela lembrou que, embora a função do Ministério Público seja fiscalizar o cumprimento desses direitos, o controle social ajuda a fortalecer esse trabalho. "O papel do Ministério Público é potencializado se a sociedade civil, por meio dos conselhos de direito, fiscalizar o cumprimento dessas políticas públicas ou cobrar do Estado em todos os níveis - federal, estadual e municipal - a criação ou a implementação de determinada política pública".
Gugel citou como exemplo questões referentes à violência no trânsito e à acessibilidade, ambas discutidas nas conferências. "Se você for educar para uma convivência pacífica no trânsito, você tem que falar da pessoa com deficiência, da pessoa idosa e de tudo que permeia isso, que é a acessibilidade, calçadas acessíveis, por exemplo".
Na quarta-feira (24), segundo dia do encontro sobre o direito dos idosos, a coordenadora científica do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (Claves) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Cecília Minayo, apresentou uma pesquisa mostrando que os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte violenta dessa população. As principais causas são a falta de infra-estrutura e de adequação às necessidades dos idosos.
Em 2002, quase 15 mil idosos morreram por acidentes e violência no trânsito – mais de 9,8 mil eram homens (65,76%) e 5 mil, mulheres (34,24%), segundo dados do DataSus e do Claves.
