Ministro das Cidades faz palestra sobre MP que desburocratiza a regularização fundiária

26/05/2006 - 6h30

Rio - O ministro das Cidades, Marcio Fortes, faz palestra sobre a Medida Provisória 292, que desburocratiza a regularização fundiária, às 16 horas no I Fórum de Cidades do Estado do Rio de Janeiro, na Universidade Severino Sombra, em Vassouras, na região centro-sul fluminense.

A MP 292, assinada no dia 26 de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retira os principais entraves jurídicos do processo de regularização fundiária de interesse social em áreas do governo federal. A MP também facilita a transferência de imóveis ociosos para projetos habitacionais destinados às famílias de baixa renda.

Mais cedo, às 13h30, o ministro participa do Seminário sobre Desenvolvimento Local, no município de Seropédica, na Baixada Fluminense.