Adriana Franzin
Da Agência Brasil
Brasília - A Declaração de Assunção, documento sobre a criminalização de migrantes irregulares aprovado em reunião dos países sul-americanos nos dias 4 e 5 de maio na capital paraguaia, deve ser encaminhada à Organização das Nações Unidas (ONU) para ser discutida em setembro.
A informação foi dada esta semana em entrevista à Rédio Nacional pelo coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Nilton Freitas. "A Declaração de Assunção reforça o compromisso dos países da América do Sul, especialmente Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Peru, Paraguai, Equador, Uruguai e Venezuela, além do Brasil, de atuar no sentido de elaborar políticas públicas para ordenar os fluxos migratórios".
Segundo Freitas, o documento expressa o esforço dos governos de combater o tráfico, a exploração, o trabalho forçado de imigrantes em situação irregular e promover os direitos humanos, independentemente da situação migratória. Freitas lembrou que é intenso o fluxo de trabalhadores principalmente na região dos países de língua espanhola, por razões econômicas.
Freitas destacou que o número de brasileiros em todos os países da América do Sul é grande. "São pessoas de nível de escolaridade ou de nível de aperfeiçoamento profissional associado à indústria e à área de serviços", ressaltou.
Segundo ele, as estimativas indicam que existem de 2 milhões a 3,5 milhões de brasileiros trabalhando em países sul-americanos, "de acordo com contatos com outros países, contatos com as comunidades de brasileiros que vivem no exterior cada vez mais numerosas".
O coordenador disse que a garantia de segurança de um Estado são a ocupação, o desenvolvimento e políticas de boa vizinhança, de cooperação e de solidariedade em "que os cidadãos dos dois países possam utilizar, de maneira integrada, os hospitais, as escolas e participar até mesmo da segurança pública".
Segundo ele, o Brasil tem uma política de vizinhança "bastante amigável", o que é aconselhável para países que têm dimensões continentais. "De acordo com especialistas da área internacional, o país exerce uma política bastante inteligente".
Na opinião de Freitas, a migração é, antes de tudo, uma oportunidade. "Quando uma pessoa decide deixar para trás seus familiares, o local onde morou, toda a sua história, ela se coloca numa posição bastante desafiadora e muito corajosa e corre muitos riscos em busca de melhor oportunidade, para si, para seus familiares".
Ele destacou a importância da migração na economia do país de origem do trabalhador que busca novas oportunidades. Segundo ele, os recursos enviados por esses trabalhadores a seus familiares nos países de origem chegam a representar 10% da economia local. "Isso promove renda, promove trabalho, promove desenvolvimento, promove emprego".
