Bloqueio de sinal de celulares nos presídios pode influenciar nos aparelhos da região, diz Anatel

18/05/2006 - 14h33

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O superintendente de radiofrequência da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, disse que o bloqueio emergencial do sinal de celulares em regiões de presídios em São Paulo pode prejudicar o funcionamento dos aparelhos de pessoas que moram nas redondezas. A justiça de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o sinal nos presídios de Iaras, Presidente Venceslau, Araraquara, Avaré, São Vicente e Franco da Rocha seja desativado.

Edilson explicou que a Anatel realizou hoje uma reunião com as operadoras de celular para resolver uma forma de cumprir a decisão judicial com o mínimo de prejuízo à população. "A determinação não é para a instalação de bloqueadores nas penitenciárias. A determinação é para que o sinal não chegue lá. As dificuldades com certeza vão aparecer porque, na medida em que se bloqueia as antenas, prejudica a qualidade ou, em algumas áreas, o sinal não chega", disse.

O superintendente afirmou que o bloqueio do sinal é um deserviço à sociedade. "As operadoras têm normas para explorar um serviço. O bloqueio é um deserviço, no entanto, levando em conta a questão de segurança da sociedade, as operadoras devem colaborar", disse. Edilson afirmou, ainda, que o prejuízo na prestação do serviço para moradores áreas próximas à presídios deve resultar em pagamentos de ressarcimento à população.

Ele participou hoje de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas. A audiência discutiu formas de impedir o uso de celular por presidiários. Segundo Edilson, a instalação de bloqueadores nos presídios custaria R$ 1 milhão.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), o equipamento para bloqueio dos celulares nos presídios não custaria tanto. Ele disse que técnicos já afirmaram que o custo dos aparelhos bloqueadores seria de R$ 50 mil. "Não acredito que seja essa fortuna toda que estão falando. Espero que ninguém queria ganhar dinheiro em cima de um problema da sociedade", disse.

Para o deputado, a responsabilidade pelo bloqueio dos aparelhos cabe às operadoras de celular. "Acredito que, como elas são concessionárias do serviço público, tenham a responsabilidade social e deveriam com a responsabilidade", disse.