Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acordo de cooperação assinado hoje (26) facilitará a construção de habitações gratuitas para trabalhadores domésticos. Representantes das secretarias Especial de Promoção da Igualdade Racial e Especial de Políticas para a Mulheres, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego assinaram o acordo durante o seminário nacional Trabalho Doméstico Cidadão: um balanço das ações de governo.
Segundo o diretor de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Almerico Lima, o objetivo é que o projeto de construção das casas comece em três meses, beneficiando sete cidades: São Luís, Recife, Aracaju, Salvador, Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. A moradia, explicou, será gratuita porque as prefeituras das cidades cederão os terrenos e a Caixa Econômica Federal financiará a construção de conjuntos habitacionais populares.
Para participar do programa, os trabalhadores domésticos – mulheres, na maioria – terão que comprovar que atuam na profissão. "O acordo de cooperação abre espaço para que as entidades representativas desses trabalhadores tenham acesso a recursos voltados para a construção de moradia popular a custo zero", explicou o diretor.
A ministra Matilde Ribeiro destacou que "essa ação tem que estar em curso, se possível, ainda nessa gestão". E acrescentou: "Entendemos a habitação como um elemento fundamental para que os trabalhadores domésticos tenham autonomia cidadã para continuar seu exercício profissional".
Para a presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, essa é mais uma conquista da categoria, após anos de luta: "Nós estamos completando 70 anos de organização sindical e, pela primeira vez, temos atenção do governo em termos de política pública para dar casas populares às trabalhadoras domésticas".
Os ministérios e as secretarias não confirmam o volume de recursos a ser destinado ao projeto, mas o diretor de Qualificação do Ministério do Trabalho, Almerico Lima, adiantou que os investimentos garantirão a construção de cerca de 100 mil casas.
