Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - No primeiro dia de atividades da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que acontece em Brasília, cerca de 800 representantes indígenas de 225 etnias se dividem em grupos para propor medidas que possam alterar a realidade sobre temas como autonomia, território, educação, saúde e índios urbanos. Até o dia 19, quando termina o evento, o objetivo é elaborar um documento, a ser entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para Daniel Coxini, da etnia Carajá, o mais importante é extrair da conferência uma nova proposta para o Estatuto do Índio. "Algumas leis estão muito defasadas. Sobre a tutela, nós temos condições de dirigir o nosso povo, ter contato com os não-índios. Somos tratados como se fôssemos crianças", disse. "Não defendo tirar a tutela totalmente. Continuaria a tutela do Estado para questões jurídicas, de recursos financeiros, educação, saúde, meio ambiente e demarcação de terras", acrescentou.

A questão da tutela promete gerar polêmica. Daniel Matenho Cabixi, da etnia Parisi, considera que essa é uma "questão esquisita" na conferência. Segundo ele, existem índios favoráveis à continuidade tutelar. "Tem uma tendência de minoria que acredita que as etnias têm condições de não serem tuteladas. A tutela, na concepção de muitas etnias, é uma espécie de guarda-chuva paternalista, que coloca os índios numa certa comodidade. Posso bater em qualquer cidadão e nada me acontece, porque sou índio. Não acho isso correto. Acho que ele deve ser tutelado dentro dos códigos", observou.

Cabixi defende três modalidades de tutela: para índios mais isolados, sem contato com os brancos e suas leis, ele defende a tutela absoluta; para quem tem algum contato, uma tutela mediana; e, para quem está completamente integrado, o fim dela.

Segundo ele, a intervenção direta dos indígenas na elaboração de um novo estatuto é o ponto alto do evento. "O atual Estatuto do Índio, criado em 1973, em plena ditadura militar, é extremamente paternalista, e não foi formulado com a participação dos indígenas. Ficou à revelia dos reais interesses das populações", afirmou.