Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) finalizou um estudo sobre a atuação dos conselhos de Justiça de todos os países da América Latina e da Espanha. Os dados foram divulgados durante o Seminário Ibero-Americano sobre Conselhos de Justiça, que termina hoje (31) em Brasília.
O levantamento aborda diversas questões, como a gestão dos tribunais, a carreira judicial e o sistema disciplinar de juízes e magistrados. De acordo com assessor em reforma judicial do órgão, Alexandro Alvarez, o documento destaca a experiência do Chile, que realizou uma importante reforma judicial nos últimos 15 anos.
Um dos pontos ressaltados no relatório do Pnud é o aumento da profissionalização da Justiça e uma maior seriedade por parte dos juízes e magistrados chilenos. "O Chile se tornou um dos países em que os cidadãos têm a melhor percepção da Justiça", afirma o representante do Pnud.
Outra melhoria verificada na Justiça chilena foi a implantação de um sistema de avaliação dos juízes que mede a produtividade do trabalho e o tempo de execução dos processos. No entanto, o acesso aos tribunais continua sendo muito caro.
O estudo do PNUD cita a Argentina como um país com Judiciário "complexo" e a um custo elevado. No sentido contrário, uma das experiências argentinas positivas comentadas é a dos tribunais informatizados, que permitem acesso rápido a informações e processos pela Internet.
O levantamento não incluiu o Brasil nas análises. A exclusão se deve ao fato de que o país já realiza análise semelhante por meio do Prêmio Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O prêmio destaca quais são as boas práticas em justiça desenvolvidas pelos estados brasileiros.
Mas o assessor em reforma judicial do PNUD afirma que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel positivo. Com relação ao sistema brasileiro como um todo, ele aponta como "lado bom" o que chama de "introspecção" da Justiça para evitar a intromissão política dentro do Judiciário.
O lado "ruim" seria o risco de que o coorporativismo torne os juízes mais conservadores e insensíveis. "Mas creio que o Conselho Nacional de Justiça tende a romper um pouco esse círculo, introduzir novos valores e novos sistemas", concluiu Alejandro Alvarez.
