Rio, 31/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não trabalha com a possibilidade de falência da Varig. A afirmação foi feita hoje (31) pela diretora do colegiado do órgão, Denise Ayres de Abreu.
"Não contamos com essa hipótese na Anac", disse Denise. De acordo com a executiva, a Anac espera que haja possibilidade de recuperação da Varig, uma empresa nacional, que voa com a bandeira do país para o exterior. "Em hipótese alguma, a Anac vai trabalhar com a possibilidade de falência da empresa", enfatizou.
Segundo Denise, a direção da empresa Varig está lutando judicialmente para se recuperar "e é nesse cenário de recuperação que a agência está trabalhando". Ela ressltou, contudo, que não compete à Anac encontrar uma solução para a companhia privada, mas admitiu que a situação pode impactar de alguma forma no próprio setor. Daí a preocupação da Anac em diagnosticar as conseqüências de possíveis problemas em empresas do porte da Varig, para que possam ser traçados planos de contingência, de forma a evitar que a população seja prejudicada, bem como a área econômica do governo, através dos serviços de carga, importação e exportação.
Denise Abreu observou que a agência não avalia se o plano de reestruturação da Varig está na direção correta. O plano foi aprovado pela Justiça e seu detalhamento foi aprovado também pelos credores privados e governamentais da empresa em fevereiro. "O que temos que verificar é se o Poder Judiciário concorda com esse plano, se a assembléia de credores concorda com as propostas apresentadas no plano. A partir daí, é que a agência atua, ou não, em decorrência da aprovação do Judiciário", esclareceu.
No dia 5 de abril, os credores da Varig vão decidir se a Brascan será a instituição financeira que ficará responsável pela gestão dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs), modelo de controle que servirá de base ao plano de reestruturação, formado inicialmente pela transferência da participação do acionista majoritário na Varig, que é a Fundação Ruben Berta, hoje de 87%.
De acordo com o estabelecido no plano, o gestor assumirá a administração do FIP-Controle até que o fundo atinja capitalização de R$ 750 milhões. A partir daí, ele será gerenciado por um comitê gestor, que os cotistas vão definir. A Varig deverá realizar uma série de palestras no Brasil e no exterior para buscar investidores interessados em comprar cotas do FIP-Controle.
