Janaina Rocha
Enviada especial

Rio Quente (GO) – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) precisa ter uma gestão mais dinâmica ao tratar a saúde indígena, porque a organização deles não funciona nos moldes burocráticos do Estado brasileiro. A avaliação é da técnica do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Irânia Marques.

A reivindicação mais unânime entre as lideranças indígenas é autonomia para os distritos sanitários especiais, que estruturam esse sistema de saúde e são controlados pela fundação. Desde a conferência passada, há essa proposta, ainda não implementada pela Funasa.

Marques, que é também da comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional da Saúde Indígena, diz não ter dúvidas de que a autonomia sanitária e gestora é a melhor forma para a administração da saúde indígena. A justificativa seria permitir "essa agilidade de atender a uma comunidade a qual você chega de avião, de barco e não há processo burocrático que te permita contratar avião ou barco para dar a assistência básica".

A Funasa, explica ela, "como qualquer outro órgão do Estado, tem uma legislação rígida que não permite isso. Daí a importância da autonomia. Nesta conferência esse assunto tem que sair desse impasse e a há uma disposição da fundação nesse sentido."

Irânia conta que o órgão, em fevereiro, assinou uma portaria para garantir a autonomia gestora do distrito do Maranhão - a experiência-piloto de descentralização. "É um processo que começou, que já tem um grupo de trabalho da Funasa na coordenação local para viabilizar essa autonomia". No Brasil, a saúde indígena tem 34 distritos.

A conjuntura no Maranhão é, no entanto, uma das mais complicadas. Os Krikati, Gavião, Awa-guajá e Guajajara, povos indígenas do estado que no mês passado bloquearam a estrada de ferro Carajás em protesto contra a Funasa, conseguiram garantir sua representatividade na 4ª Conferência apenas ontem. A delegação escolhida pelos indígenas participava do encontro como convidada, sem direito a voto nas propostas em debate hoje.

"Em 2003 fizemos uma capacitação que buscava formar os conselheiros locais [que trabalham ligados aos pólos bases, que são o ponto de ligação mais próximo das aldeias com a saúde pública, depois do agente de saúde] e a verdade é que não houve o trabalho dos multiplicadores. Sem os conselheiros indígenas, o controle social deles mesmo está comprometido", diz ela.

A dificuldade de dar autonomia aos distritos, segundo Irânia, reside também na própria estrutura da fundação. "É necessário ampliar os recursos humanos, pois se há a transformação dos distritos em unidades gestoras, funcionários terão de ser contratados", sinaliza.