Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – Prevista para ser inaugurada em dezembro próximo, a plataforma P-50, deve gerar quase R$ 1 bilhão por ano em royalties para municípios da região. A previsão está no boletim Petróleo, Royalties e Região, elaborado pelo Núcleo de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes de Campos dos Goytacazes (Ucam-Cidades). Royalties são as taxas pagas pelas empresas que exploram petróleo para o município ou estado em que o produto é explorado.
O município de Quissamã, no Norte Fluminense, será o principal beneficiado pelo pagamento dos royalties. O economista Rodrigo Serra, um dos coordenadores do trabalho, disse que Quissamã "vai ser o mais impactado, porque as receitas da P-50 vão elevar em quase 60% o orçamento atual do município".
Apesar disso, Quissamã não receberá a maior parcela dos royalties, cuja liderança permanecerá com Campos, que recebe em torno de R$ 360 milhões/ano em royalties, o que equivale a 6% do total de R$ 7,5 bilhões anuais de royalties pagos. Em participações especiais, Campos dos Goytacazes deve receber mais R$ 720 milhões, em 2006, informou Serra.
O economista da Ucam-Cidades disse que os municípios que recebem um quinhão maior dos royalties são aqueles que ficam mais próximos das áreas produtoras. Ele explicou, porém, que todos os estados e municípios brasileiros se beneficiam dos royalties do petróleo através de um fundo especial, onde é depositada parte desses recursos. Recebem também os royalties as cidades por onde passam os dutos para transporte de gás natural, os municípios vizinhos das localidades chamadas produtoras, os que têm instalações de embarque e desembarque e aqueles que são afetados por essas operações.
Por lei, o uso dos royalties do petróleo pelos estados e municípios é vedado somente para folha de pagamento de pessoal e para pagamento de dívidas, exceto se esta for uma dívida com a União. "Tirando essas duas utilizações, o royalty legalmente pode ser usado para qualquer coisa", indicou Rodrigo Serra. Ele incluiu aí o pagamento de firmas terceirizadas para acompanhamento de obras ou empreendimentos públicos. "Acaba havendo um processo de subcontratação, através de prestadores de serviços e empreiteiras". Serra alertou que somente os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), através de uma análise mais detalhada, podem dizer se os municípios ou estados estão aplicando de forma errônea os recursos.
