Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – O economista Rodrigo Serra, do núcleo de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes de Campos(Ucam-Cidades), defendeu hoje (30), a pulverização da receita dos royalties do petróleo, atualmente muito concentrada em municípios do estado do Rio de Janeiro, pelo fato da Bacia de Campos ser a que produz grande parte do petróleo no país.
O economista afirmou que a situação "não pode continuar como está". No caso dos municípios fluminenses, ele indicou que os royalties deveriam ser vinculados a programas de investimentos específicos. "O que eu acho é que, se as receitas continuarem a crescer nesse ritmo e não houver resultados concretos em termos de desenvolvimento, isso vai fortalecer muito os argumentos dos grupos interessados em mudar as regras atuais", avaliou Serra.
Serra também afirma que os municípios não estão agindo em consórcio, nem desenvolvendo experiências importantes de democratização desses recursos, o que deveria ser feito. Dos nove municípios fluminenses que recebem a maior parte dos royalties, integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), apenas um (Rio das Ostras) tem uma experiência de orçamento participativo, cujo debate é feito junto à população.
Entre os projetos existentes para alterar o atual sistema, há um que está em tramitação na Câmara Federal, está o do deputado Mauro Passos(PT-SC) que defende a redistribuição dos royalties do petróleo pelos estados brasileiros, adquirindo uma conotação nacional e, não, local. O projeto direciona os recursos dos royalties para as áreas de desenvolvimento e pesquisa e meio ambiente.
No entender dos economistas da Ucam-Cidades, os municípios que já recebem os royalties do petróleo deveriam continuar sendo beneficiados, mas não no montante atual. Parte desses recursos poderia ser revertido para um programa nacional de geração de energia alternativa. Esse movimento deveria ser iniciado pelo próprio governo federal, também beneficiário dos royalties, através do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Marinha, afirmou Rodrigo Serra. "O problema é que esses recursos estão sendo contingenciados pelo Tesouro Nacional e o que sobra acaba sendo reinvestido no próprio setor petróleo, para aumentar a sua eficiência", advertiu.
Serra declarou que em função dos royalties incidirem sobre um bem finito, que é o petróleo, cujo início de escassez é estimado para dentro de 30 anos, segundo alguns analistas, há uma geração futura que não vai conviver com essa riqueza. Ele destacou, por outro lado, que "essa também pode ser uma geração que não dependa tanto do petróleo se até lá a gente desenvolver fontes alternativas de energia. Então, a gente acredita que, idealmente, os royalties poderiam formar um fundo nacional, expressivo, de desenvolvimento de fontes de energia renováveis".
A situação a ser provocada no futuro no Brasil por essa medida, conforme manifestou Rodrigo Serra, " é um país com menos petróleo, mas também com menos necessidade dele. Ou seja, um país que a gente podia declarar como independente da produção petrolífera". Na análise do economista da Ucam, o Brasil ainda está muito longe disso porque a matriz energética brasileira é muito baseada no petróleo. Acentuou, porém, que "os royalties poderiam ajudar, e muito, nessa construção".
Serra acrescentou que "de nada adianta tirar o royalty do município e transferir para a União e contingenciar esses recursos, porque os royalties vão acabar servindo para gerar o superávit primário. Nesse caso, eu prefiro que fique nos municípios". Serra afirmou, entretanto, que se o objetivo for a constituição de um fundo nacional, ele se posiciona favorável à diminuição da parcela destinada hoje aos municípios.
