Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados deverá votar, na quarta-feira (5), a representação que pede a cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. A matéria já foi incluída na pauta de votação daquele dia.

João Paulo, que foi presidente da Câmara, tinha até as 19 horas de hoje (29) para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da decisão do Conselho de Ética, que, por nove votos a cinco, recomendou ao plenário a cassação do seu mandato. O deputado não recorreu da decisão e, com isso, o processo está pronto para ser votado.

O parlamentar é acusado de ser beneficiário das contas do empresário Marcos Valério. Sua mulher, Márcia Regina Cunha, sacou R$ 50 mil da conta da empresa SMP&B na agência do Banco Rural em Brasília.

Após a aprovação do relatório do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), no Conselho de Ética, recomendando sua cassação, João Paulo disse que o momento era díficil, mas mostrou-se confiante na reversão do resultado na votação no plenário da Câmara. Ele informou que, a exemplo do que fez no Conselho de Ética, vai pedir votos para sua absolvição no plenário da Câmara.

Para que o deputado tenha o mandato cassado e perca parte dos direitos políticos, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis ao parecer do relator. A votação, em cédulas de papel, é secreta. A sessão destinada a votar o processo deverá ter início por volta das 16 horas. Se for cassado, o deputado não poderá disputar as eleições deste ano e só poderá concorrer a outro mandato a partir de 2015. Se o plenário absolver João Paulo, o processo será arquivado e ele manterá todos os direitos políticos.