Alana Gandra e Daniel Merli
Repórteres da Agência Brasil
Rio e Brasília – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante os dois primeiros anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Marcos Lisboa pediu demissão, hoje (28), da presidência do Instituto Brasil de Resseguros (IRB-Brasil Re). O órgão é responsável por avalizar os seguros feitos no país.
Lisboa teve papel importante na política econômica durante a gestão de Antonio Palocci. Antes da vitória de Lula, foi um dos autores do documento Agenda Perdida, que defendia o aprofundamento da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. O texto propunha novas reformas estruturais, como da previdência e tributária, e o aumento do superávit primário – economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.
Após a publicação e a vitória de Lula, foi convidado por Antonio Palocci para integrar a equipe econômica. Na Secretaria de Política Econômica, foi responsável por outros documentos que direcionaram a gestão do governo federal. Um deles é Política econômica e reformas estruturais, que afirma que já são altos os gastos do governo federal com a área social. Faltariam ações focadas no público que precisa de aumento direto de renda. "A efetividade dos programas sociais depende tanto de sua focalização nos grupos de menor renda quanto do seu impacto sobre os beneficiários", argumenta. Também na secretaria, gestou o projeto que acabou alterando a Lei de Falências, já aprovado pelo Congresso Nacional e que está em vigor.
Ocupando cargo vinculado ao Ministério da Fazenda, Lisboa encaminhou seu pedido de demissão ao novo titular da pasta, Guido Mantega. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da instituição, Lisboa considera "concluído o seu trabalho de aperfeiçoamento da gestão da empresa e modernização das normas de resseguro, que incluiu a autorização para as seguradoras cotarem as operações de resseguro diretamente no exterior".
O IRB-Brasil Re é a empresa que responde, no Brasil, pela realização do resseguro, que é o seguro do seguro. "Quando uma companhia assume um contrato de seguro superior à sua capacidade financeira, ela necessita repassar esse risco, ou parte dele, a uma resseguradora", explica a empresa, criada em 1940. Em 1997, o antigo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) teve seu nome alterado para IRB-Brasil Resseguros, sob a forma de sociedade por ações, permanecendo como empresa estatal de economia mista, com controle acionário da União e participação das empresas seguradoras nacionais. O projeto-de-lei que abre o mercado do resseguro no país continua tramitando no Congresso Nacional.
