Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília - Guardiões históricos da natureza, os índios também podem desempenhar um papel importante na proteção da biodiversidade brasileira. Atenta à esse potencial, a organização da sociedade civil Amazolink lançou o projeto Aldeias Vigilantes. Por meio dele, comunidades indígenas do Acre serão capacitadas para combater a biopirataria.

Segundo o presidente da instituição, Michael Schimidlehner, os índios vão receber orientações sobre como evitar que pesquisadores irregulares entrem nas áreas para explorar e se apropriar da biodiversidade por meio de patentes.

"Como a Amazônia é o maior berço do mundo da biodiversidade, há um grande interesse das indústrias para explorá-la e se apropriar dos recursos naturais", conta Schimidlehner. "Quando isso acontece ilegalmente, sem o consentimento da comunidade e sem repartição de benefícios, é biopirataria."

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o presidente da Amazolink diz que pesquisadores entram e saem das áreas indígenas sem que as comunidades saibam que tipo de atividade foi realizada.

"Logo depois, a gente descobre que alguma coisa, alguma planta foi alvo de patentes no exterior", lamenta Schimidlehner. "Conversar com a comunidade e passar certos esclarecimentos sobre a lei será a melhor a proteção contra a biopirataria. O nosso projeto é ajudar os índios a tomar controle do que é deles."

Em estudos realizados nos últimos anos, as organizações da sociedade civil perceberam que as comunidades indígenas ainda são muito "gentis" com os criminosos disfarçados e muitas vezes sentem vergonha de perguntar às pessoas que entram nas aldeias o objetivo da visita.

Por causa disso, paralelo ao projeto de orientação, está sendo criado um sistema de recebimento das denúncias. Serão montados núcleos de apoio no Acre, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A partir da denúncia, os núcleos devem acionar também o Ministério Público e a Polícia Federal. A Constituição Brasileira prevê a soberania das comunidades sobre seus recursos. No Congresso, projetos de lei tentam regularizar o acesso a biodiversidade e a proteção dos conhecimentos tradicionais.