Spensy Pimentel
Enviado especial
Porto Alegre – Uma evolução no campo das sementes transgênicas, a tecnologia Terminator, deve ser um dos principais alvos de protestos dos ativistas internacionais que acompanharão, em Curitiba, a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).
Os dois eventos discutem o estabelecimento de regras internacionais ligadas à questão da propriedade intelectual sobre patrimônio genético – caso das sementes transgênicas produzidas por empresas multinacionais. "[Terminator] é um tipo de tecnologia transgênica que consiste em produzir organismos vivos estéreis. Na agricultura, essa tecnologia é aplicada em sementes para impedir a germinação", informou à Agência Brasil a assessora jurídica Maria Rita Reis, da Terra de Direitos, organização civil pelos direitos humanos.
"As sementes são patrimônio dos povos. Não podem estar patenteadas em favor de empresas multinacionais", disse ativista hondurenho Rafael Alegria, da Via Campesina Internacional ontem, durante a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que terminou na última sexta-feira (10). Ele foi um dos participantes da sessão especial de diálogo entre a sociedade civil e os governos participantes do evento e se referiu especificamente à questão da Terminator.
A nova tecnologia, obtida por manipulação genética, permite às empresas que a vendem maior controle sobre os agricultores. As sementes geradas pela planta são estéreis, portanto não podem ser guardadas pelo agricultor para serem usadas como sementes no ano seguinte – uma forma de burlar o pagamento de "royalties" às empresas. No ano de 2000, a Convenção sobre Diversidade Biológica recomendou aos governos que evitassem os testes de campo e a comercialização de sementes Terminator. O Brasil tem um artigo na Lei de Biossegurança que proíbe o uso dessa V-Terminator (aquele produz sementes estéreis).
"O problema é que essas plantas podem cruzar com as de outras plantações comuns, contaminando-as e gerando outras plantas estéreis, uma reação em cadeia, inclusive no meio ambiente", explica o ativista chileno Mario Ahumada, do Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe (Maela). "É um atentado contra o patrimônio genético e contra o desenvolvimento de uma agricultura mais limpa e sã."
A Maela é uma rede internacional, associada à Via Campesina, e inclui desde movimentos camponeses e indígenas até pesquisadores e agrônomos que militam pela agricultura orgânica. Ahumada conta que outro tema em discussão nos eventos em Curitiba deve ser a questão dos direitos intelectuais das comunidades tradicionais sobre seus conhecimentos, especialmente em relação à biodiversidade, hoje utilizados como base de pesquisa para indústrias como a farmacêutica.
Para o chileno, as comunidades não estão interessadas em impor um regime semelhante ao que as grandes empresas pretendem, com o objetivo de impedir o acesso livre aos conhecimentos. "Por tradição, as comunidades compartilham a informação. Entre elas, o conhecimento sempre foi livre", diz ele. "Não há problema para elas se alguém pega o material nativo e o põe em domínio público. A questão é que as empresas se apropriam dessa riqueza genética e depois lucram rios de dinheiro com ela."
