Ministério Público não encaminha pedido para expulsar missionários do sul do Amazonas

13/03/2006 - 13h58

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O Ministério Público Federal decidiu não encaminhar pedido para retirada do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nem da Jovens Com Uma Missão (Jocum) da terra indígena Suruahá, no sul do estado de Amazonas. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) havia apresentado o pedido, para que o Ministério Público movesse uma ação. A Funasa pede a retirada dos missionários, porque considera que a evangelização estaria agredindo culturalmente os indígenas.

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador André Lopes Lasmar, do Ministério Público Federal, afirmou que o pedido não será repassado. "Não se trata de brigar com católicos ou evangélicos. Mas sim de garantir a presença do Estado na área, com profissionais capacitados para lidar com essa etnia", ponderou Lasmar, que é representante no Amazonas da Sexta Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias). "Os missionários ainda cumprem um importante papel de tradutores".

O Cimi atua no território Zuruahá – que fica em Tapauá, no sul do Amazonas – desde 1980; a Jocum, desde 1984. De acordo com Lasmar, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Funasa só começaram a se fazer presentes na região a partir de 1993 – ainda assim, esporadicamente, principalmente em épocas de vacinação. Francisco Ayres, coordenador estadual da Funasa, reconheceu na semana passada que apenas há três meses um enfermeiro e dois técnicos em Enfermagem moram na área – e se comunicam com os indígenas por meio de sinais. Ayres diz ainda que não há nenhum indício de má conduta ou agressão cultural por parte dos missionários do Cimi. "Eu pedi a saída das duas missões por uma questão de Justiça, para que não digam que estou privilegiando uma delas."

Lasmar afirmou que, desde 2003, há uma recomendação do Ministério Público Federal para que a Funai e a Funasa retirem do território Zuruahá pessoas não autorizadas (o que incluía tanto os missionários do Cimi quanto os da Jocum). "Ainda que a tutela seja questionada por muitas organizações, a lei determina que, em qualquer território indígena, a presença de não-indígenas deve ser autorizada pela Funai", argumentou. "No caso dos Zuruahá, o contato recente e a maior vulnerabilidade à interferências culturais justificam nossa preocupação".

O procurador contou que a recomendação não foi cumprida porque o Cimi entrou com um recurso contra ela. "A Sexta Câmara então entendeu que a saída abrupta dos missionários poderia ser prejudicial aos Suruahá, porque já há vínculo afetivos e eles se tornaram uma referência para esse povo", relatou. "Mas a permanência deles deve estar condicionada à presença do Estado na área. Quando ficam sozinhos, há o risco de ocorrer proselitismo ( evangelização )".

De acordo a Funasa, o povo Suruahá é composto hoje por 137 pessoas. Dados do Cimi e da Jocum revelam que nos últimos 2,5 anos 28 indígenas dessa etnia se suicidaram bebendo um veneno fabricado por eles próprios, a partir do sumo da planta timbó.