Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio – O governo federal anunciou hoje (13) que o próximo leilão de geração energia elétrica acontecerá no dia 12 de junho pela internet. O anúncio foi feito pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que na ocasião divulgou as principais diretrizes da licitação. A maioria da energia que será leiloada é de usinas termelétricas.
A portaria de número 75, que serve de base para a realização da licitação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo Tolmasquim, o leilão terá como foco o suprimento de energia para o ano de 2009 - configurando-se no chamado "leilão de A-3".
"O processo será realizado através de plataforma operacional a ser disponível através da rede de computadores, e não terá um local físico. Ele negociará a energia elétrica proveniente de fonte hidráulica por meio de contratos de quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos. Já no caso da energia elétrica proveniente de fonte térmica, serão adotados contratos por disponibilidade, com prazo de duração de 15 anos. Os contratos serão válidos a partir de 2009", explicou o presidente da EPE.
Segundo Tolmasquim, os agentes de distribuição terão até o dia 13 de abril para declarar a demanda estimada para a compra de energia elétrica para o ano-base do leilão. Já os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de aproveitamentos ou projetos no leilão deverão requerer habilitação técnica junto a EPE até o dia 10 de abril.
Pelo tempo fixado para a entrega da energia, 3 anos, Tolmasquim disse acreditar que deverão participar do leilão, basicamente, empresas termelétricas, principalmente gerada a partir da biomassa, e algumas hidrelétricas das chamadas "botox" (usinas fabricadas até 2000/2001, mas que não tiveram ainda contratos de fornecimento de energia).
"A biomassa deverá ter papel importante nesse leilão, assim como conseguiu no leilão passado. Essa energia hoje é mais interessante que a hidrelétrica porque o custo de produção é próximo ao da hidrelétrica, embora a energia seja comercializada no mercado com preço de térmica", estimou.
O objetivo deste segundo leilão é atender à demanda de 1,8 mil megawatts que ficou em aberta no último leilão realizado em dezembro do ano passado para fornecimento em 2009. "Isto equivale a apenas 4,5% da necessidade de nova energia, um valor muito pequeno e daí a nossa decisão de fazer a licitação pela rede de computadores", justificou.