Ana Larissa Albuquerque
Da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart afirmou hoje (13) que "a retomada da discussão sobre reforma agrária é condição indispensável para acabar com a fome e a miséria no meio rural". Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, ele fez um balanço da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, encerrada na sexta-feira (10), em Porto Alegre, e acrescentou que são necessárias políticas públicas para usar a terra com consciência.

"A terra é um bem não-durável, por isso todos os imóveis rurais devem cumprir uma função social. A terra tem que ser produtiva, não prejudicar o meio ambiente e não abrigar trabalho escravo. É uma obrigação do Estado oferecer tais condições e acesso a terras", afirmou.

Hackbart destacou que o documento final da conferência, organizada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e pelo governo federal, prevê políticas públicas para o uso adequado das terras da Amazônia. E lembrou que Colômbia, Venezuela e Peru demonstraram preocupação com o bioma da região. Por isso foi criado um modelo de desenvolvimento sustentável, "com o objetivo de permitir renda e condições melhores de vida e trabalho".

Segundo o presidente do Incra, "é preciso dar condições de obter lucro sem degradar o meio ambiente. Se a área é indígena ou de reserva ambiental, deve ser preservada. É importante uma parceria dos governos municipal, estadual e federal que permita esse modelo para a Amazônia e, principalmente, a organização dos trabalhadores rurais". Ele anunciou que neste ano o Incra enviará para a Amazônia mais da metade dos 1,3 mil novos funcionários e mais de 40 engenheiros florestais entre eles. "Precisamos dar condições de aprimoramento técnico dos assentamentos rurais. Para solucionar os problemas é preciso o fortalecimento do Incra, do Ibama e da Policia Federal, parceiros na estabilidade dos assentamentos", explicou.

Sobre o combate ao trabalho escravo, também discutido em reuniões paralelas no Sul, Hackbart defendeu legislação rigorosa e punição aos fazendeiros, além de "um trabalho de conscientização dos consumidores, para não comprarem produtos de culturas que usam o trabalho escravo".

Cerca de 1,5 mil pessoas participaram do circuito oficial da conferência em Porto Alegre. Outros 3 mil trabalhadores rurais compareceram ao circuito paralelo do encontro. Nesta semana, em Curitiba, uma conferência internacional discutirá biodiversidade e sementes. E no final do mês, no México, será realizada outra sobre águas. "Os movimentos sociais e os governos debatem esses temas para encontrar formas de acabar com a fome e a miséria mundial", concluiu.