Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Após uma visita de três dias ao Reino Unido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou hoje (10) as chaves de 224 apartamentos a famílias que foram removidas das palafitas da Vila Brasília Teimosa, em Recife (PE). O governo federal investiu na iniciativa R$ 2,6 milhões, do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das Cidades.
Após visitar a casa da moradora Erinalda Maria da Silva, que agora fica no Conjunto Residencial Casarão do Cordeiro, o presidente Lula lembrou que para este ano a Caixa Econômica Federal tem R$ 18,7 bilhões para investir em moradias.
"É a maior quantidade de dinheiro dos últimos 12 anos para fazer investimento em habitação. Desse total, R$ 10 bilhões serão utilizados para construir casas das pessoas que ganha, no máximo, cinco salários mínimos. E R$ 8,7 bilhões serão para construir casas para setores médios da sociedade", disse o presidente.
O Ministério das Cidades terá, segundo Lula, R$ 1 bilhão para investir na construção de casas sociais. "A orientação e a determinação que eu dei ao ministro Márcio Fortes (das Cidades) é que, numa escala de prioridade, a gente utilize esse R$ 1 bilhão para ver se conseguimos tirar 100 mil famílias que moram em palafitas nas principais cidades brasileiras".
Durante a visita, Lula assinou um contrato em que a União repassa o terreno onde fica Brasília Teimosa para a prefeitura de Recife. O município dará início à regularização fundiária para beneficiar cerca de 5 mil famílias que ainda vivem no local.
"A realidade do Brasil é que quando um homem ou uma mulher pega o título da sua terra e sabe daqueles 100 m², ou 200m² é dele, ele vira mais cidadão, ele pode até comprar material financiado para construir sua casa", disse o presidente.
Lula lembrou ainda que há 15 dias o governo reduziu os impostos de 38 produtos da construção civil, entre eles cimento e azulejo. Alguns produtos que tinham até 15% de imposto foram reduzidos para 5%, e os que tinham 5% tiveram zeradas as alíquotas.
Além dos 224 apartamentos entregues, serão construídas outras 280 moradias para atender outras famílias que também serão removidas das palafitas de Brasília Teimosa. De acordo com o Ministério das Cidades, enquanto as novas casas não ficarem prontas, as famílias receberão mensalmente um auxílio moradia no valor de R$ 151. Quando a remoção estiver completa, o governo federal dará início à reurbanização da orla, obras que custarão R$ 9 milhões.
