Spensy Pimentel
Enviado especial
Porto Alegre – A reforma agrária tem papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável e na realização dos direitos humanos e a erradicação da pobreza, reconhece a declaração final da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.
A base desse processo, segundo o texto, deve estar no "Estado democrático de direito". O documento também reconhece a importância das políticas públicas para garantir o direito das mulheres e das comunidades tradicionais e povos indígenas, além de pescadores e povos da floresta.
"Propomos que as políticas de desenvolvimento rural, inclusive as relativas à reforma agrária, sejam mais focadas em populações pobres e suas organizações", diz o texto. Por diversas vezes, o documento reafirma, em suas sete páginas, a importância do conceito de segurança alimentar. Ao final do texto, prevê-se uma recomendação para que o Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO abra diálogo com as organizações da sociedade civil que defendem o conceito alternativo – e mais amplo – de "soberania alimentar".
A influência da globalização e dos fluxos comerciais internacionais no desenvolvimento rural também é reconhecida. Por isso, segundo o texto, os países seguem "com atenção" as negociações da Agenda de Desenvolvimento de Doha – as atuais negociações na Organização Mundial do Comércio.
O documento foi divulgado agora há pouco pela assessoria do evento, depois de ser aprovado na sessão final da conferência. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o coordenador do evento por parte da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Parviz Koohafkan, concedem, daqui a pouco, entrevista coletiva para fazer um balanço sobre os trabalhos que ocorreram esta semana na capital gaúcha.
Além do documento final, os relatórios apresentados pelas duas comissões temáticas que trabalharam durante o evento, "Reforma Agrária e Acesso à Terra" e "Desenvolvimento Rural e Alívio à Pobreza", foram aprovados hoje pelo plenário da conferência.
