Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – De 13 a 17 de março, o Brasil sediará a terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, conhecida como MOP-3. No encontro, que acontece em Curitiba, no Paraná, as organizações não-governamentais Greenpeace e GeneWatch vão apresentar ao governo o primeiro relatório global sobre o registro de contaminação por organismos geneticamente modificados.

Segundo a ativista do Greenpeace Gabriela Couto, a ONG pretende mostrar na MOP-3 que os transgênicos são responsáveis pela contaminação genética, pela perda de biodiversidade e pela ameaça à soberania dos povos e à alimentação humana. "Hoje a grande discussão que nós temos sobre transgênicos no país é a questão do Protocolo de Cartagena, da necessidade de implantação de um sistema de controle e monitoramento de transgênicos comercializados no mundo todo", afirma.

O Protocolo de Cartagena, sobre Biossegurança, do qual fazem parte mais de 130 países, entrou em vigor mundialmente em 11 de setembro de 2003 e é válido no Brasil desde 22 e fevereiro de 2004. Trata-se do primeiro acordo firmado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. O documento visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados. O acordo também impõe regras ao comércio mundial de produtos transgênicos, ou geneticamente modificados.

Os principais temas que deverão ser discutidos na MOP–3 são: identificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados; responsabilidade e reparação/compensação decorrentes de danos resultantes do movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados; avaliação, manejo e comunicação de risco; cooperação com outras organizações, convênios e programas, metodologias para identificação de organismos vivos modificados e percepção e participação pública na implementação do Protocolo.