Responsáveis por até 80% dos alimentos, mulheres recebem só 20% das terras de reforma agrária

07/03/2006 - 12h51

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As mulheres produzem hoje de 65% a 80% dos produtos para alimentação em todo o mundo. No entanto, elas recebem apenas 20% das propriedades conquistadas pelo público da reforma agrária, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para Andréa Butto, coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia do ministério, esses números são reveladores.

"Revela uma situação em que as mulheres têm uma importância muito grande para garantir a segurança alimentar, a preservação da biodiversidade e isso não se expressa no acesso aos seus direitos agrários e aos serviços rurais e de apoio à produção", analisou Andréa, durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Segundo Andréa, isso se explica porque, "em todo o mundo, as mulheres são consideradas como pessoas que têm seus direitos condicionados a uma mediação que é exercida pelos homens". "Portanto, não são consideradas como beneficiárias diretas dos programas de desenvolvimento rural e de reforma agrária", disse.

A coordenadora acrescentou, no entanto, que isso começa a se alterar. "Mulheres de todo o mundo, a partir dos seus movimentos sociais, vêm denunciando essa situação e demandando políticas públicas", afirmou. "Um cenário de muitas possibilidades, apesar de um contexto mundial em que cresce uma agricultura intensiva voltada para a exportação, em que as mulheres foram incluídas de uma maneira perversa".

A perversidade está relacionada, segundo Andréa, ao trabalho remunerado sazonal, a jornadas extenuantes, aos contratos de trabalho precários e a condições de saúde a que são submetidas nesse contexto. Andréa destaca ainda as condições desiguais a que as mulheres são submetidas.

"Desigualdade nas condições de saúde, educação, no acesso aos recursos produtivos, à terra, aos serviços agrícolas, como assistência técnica, crédito e uma desigualdade que se expressa no nível da família", destacou.

Andréa destacou que o governo brasileiro, por meio do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vem desenvolvendo ações integradas na área de educação, saúde, de promoção da autonomia das mulheres e de combate à violência. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário desenvolve ações, segundo ela, voltadas para a promoção da autonomia feminina.

"Temos feito um esforço de assegurar o direito das mulheres à terra, aos serviços voltados para a assessoria técnica dos assentamentos e assistência técnica da agricultura familiar", disse. De acordo com ela, a idéia é valorizar os conhecimentos das mulheres, promovendo uma alteração dos papéis tradicionais que elas costumam adotar, com ações voltadas para a geração de renda e para a construção de sua autonomia, incluindo-as como cidadãs, através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.