Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará espera uma notificação judicial sobre a necessidade de fazer estudos ou de suspender a licença de operação do porto para grãos da Cargill em Santarém, localizado às margens do Rio Tapajós. O Ministério Público Federal, com a argumentação de que existe um sítio arqueológico no local, moveu uma ação para ser realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área em que a empresa norte-americana instalou o porto.

O secretário Gabriel Guerreiro explicou que o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) não foram pedidos porque o porto da Cargill fica ao lado de um porto federal já licenciado. "O porto de grãos da Cargill é praticamente uma extensão do outro porto, por isso só foram feitos estudos ambientais normais e a Secretaria o licenciou também. Não havia necessidade de fazer um estudo detalhado de impacto ambiental, pois já existiam outras atividades no local", disse.

Guerreiro informou que vários locais de Santarém têm sítios arqueológicos e não apenas o que estaria sob o galpão de armazenagem do porto. "Mas são sítios pequenos e não se conhece um valor extraordinário sobre eles. As civilizações indígenas já são bem conhecidas em Santarém, não têm grande impacto", argumentou.

Para o secretário, o porto da Cargill "não é um grande problema – ao contrário, tem uma boa infra-estrutura que deveria ser preservada, para escoar a soja produzida na região". Ele sugeriu que seja feito o Termo de Ajustamento de Conduta, com a participação de todos os interessados, caso a Justiça acione a Secretaria para resolver o problema.