Spensy Pimentel
Enviado especial

Porto Alegre - Movimentos sociais rurais do Brasil ligados à Via Campesina, rede presente em 56 países, divulgaram hoje (7) um balanço e uma avaliação das ações do governo federal em relação à reforma agrária. Os movimentos fazem críticas, mas também reconhecem avanços e consideram que o governo tem condições de cumprir a meta assumida no Plano Nacional de Reforma Agrária, de assentar 400 mil famílias até o fim de 2006.

"A gente reconhece que, depois do fim do governo Fernando Herique, cessou a repressão por parte do governo aos movimentos", disse hoje (7), em entrevista coletiva para divulgar o documento, Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele considerou que a possibilidade de diálogo e negociação é, por si só, um importante avanço.

Entre as críticas da Via Campesina, está o fato de que mais de 60% (entre 120 mil pessoas) dos atendidos pela reforma agrária em 2005 na verdade conseguiram o título de suas terras, principalmente na região amazônica. Segundo os movimentos sociais, a ação de regularização fundiária é importante, mas não é propriamente uma reforma agrária. "Na nossa leitura, a forma de combater o latifúndio é o processo de desapropriação, e isso ficou bastante precarizado", diz João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para os movimentos da Via Campesina, nesse ponto, a reforma agrária ficou prejudicada, principalmente pelo atraso na atualização dos índices de produtividade utilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). " Nós estamos muito preocupados. O MST quer chamar a atenção da sociedade e do goveno Lula (sobre isso)", afirma João Paulo.

O coordenador do MST disse que o compromisso pela atualização foi assumido no início do governo, reafirmado no ano passado, mas mesmo assim continua descumprido. " A Constituição manda que, a cada dez anos, esses índices sejam atualizados", explicou ele.

Segundo os cálculos do MST, com a atualização dos índices, que atualmente se baseiam em dados de 1975, só no Rio Grande do Sul seriam liberados 50 mil hectares para a reforma agrária (grandes fazendas já vistoriadas e que, segundo os critérios atuais, são produtivas, não podendo ser desapropriadas).