Ministra defende parcerias para enfrentar questão da violência contra a mulher

07/03/2006 - 15h50

Curitiba, 7/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - A secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, afirmou hoje (7) que a violência contra a mulher é uma questão tão complexa que só poderá ser enfrentada através de parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais, os Poderes Judiciário e Legislativo e a sociedade civil organizada.

Ao inaugurar, em Curitiba, um centro de referência e atendimento à mulher em situação de violência, Nilcéa lembrou que, quando assumiu a secretaria, funcionavam no país 48 unidades desse tipo. Com o orçamento de 2004, foram implantados 20 centros e, no ano passado, mais 46, todos localizados em capitais ou cidades de grande porte.

Os centros de referência e atendimento à mulher em situação de violência oferecem acompanhamento psicológico, social e jurídico, dão orientação sobre os diferentes serviços prestados por organismos governamentais e não-governamentais e facilitam a inserção da mulher no mercado de trabalho, encaminhado-a para programas de educação e capacitação profissional.

"São instrumentos como esse que levam as mulheres a comemorar a data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher", afirmou a ministra. Ela ressaltou que as queixas e processos devem continuar a ser feitas nas delegacias da mulher - o centro vem na continuidade, como apoio.

Nilcéa não citou números que pudessem indicar aumento da violência contra a mulher no país, mas referiu-se a casos que comprovam a periodicidade da prática desse tipo de crime. Ela destacou a região metropolitana de Recife, onde, de 1º de janeiro a início de fevereiro deste ano, 44 mulheres foram assassinadas, a maioria dentro da própria casa, em crimes cometidos por pessoas do convívio, como ex-companheiros.

Outro exemplo que, segundo a ministra, serve avaliar a dimensão do problema é o grande número de chamadas para o Ligue 180 - um serviço gratuito e sigiloso que, desde novembro do ano passado, atende as mulheres das 7 horas até as 18h40, de segunda a sexta-feira. Na primeira semana, a média de atendimentos foi de 1.800 ligações diárias. De lá para cá, a média vem-se mantendo em 1.300 chamadas diárias.

"São mulheres que têm força e coragem para romper com o silêncio da violência", disse a ministra. Nesse serviço, elas recebem orientação sobre como proceder e sobre locais de atendimento próximos as suas residências. Segundo Nilcéa, esse tipo de atendimento superou as expectativas e, a partir do final deste mês, funcionará durante 24 horas, todos os dias da semana.

Em fevereiro, o governo do Paraná e o governo federal assinaram acordo para implantação de ações políticas públicas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no estado. Hoje, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e a ministra Nilcéa Freire firmaram acordo de cooperação que garante o cumprimento, na capital paranaense, de ações previstas no Plano Nacional de Atendimento à Mulher, como igualdade de trabalho, cidadania, educação, saúde, direito e combate à violência.