Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje o governo zerou a tarifa de importação de álcool combustível. Como o Brasil não importa o produto de nenhum país, a medida é apenas para "efeito psicológico", segundo a assessoria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A redução de 20% para zero na alíquota de importação foi decidida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão que reúne sete ministérios.
O ministério considera que a medida é uma sinalização, para os produtores de álcool, de que o governo federal fará o que for necessário para controlar os preços no mercado interno. Medida semelhante foi adotada em 2005, para conter a alta dos preços internos de 15 produtos de aço.
Também tiveram alíquota temporariamente rebaixada insumos dos setores de construção civil, energia, agricultura e têxtil e bens de consumo. Com a redução da tarifa, os dois tipos de álcool e outros seis itens passaram a fazer parte da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) – uma relação de 100 produtos que podem ter alíquota de importação diferente daquela praticada pelos demais países do Mercosul. A lista vale apenas para produtos oriundos de países que não integram o bloco.
No caso do álcool, o Brasil passará a aplicar alíquota zero, enquanto a TEC é de 20%. A redução vale para o álcool anidro, misturado á gasolina, quanto para o hidratado, utilizado como combustível. Como parte do pacote de estímulo à construção civil anunciado em fevereiro pelo governo federal, também foram zeradas as alíquotas de cimento comum (a tarifa anterior era de 4% , conforme Tarifa Externa Comum do Mercosul) e fio-máquina e vergalhões usados (antes 12%). Outras aliquotas que caíram para zero foram de estações geradoras de energia movidas à gás (antes 18%), e da acrilonitrila, matéria-prima para fibra sintética usada no setor têxtil (antes 12%). O único bem de consumo incluído na lista de exceções foi palha de ferro/aço, do setor de higiene, cuja alíquota caiu de 18% para zero.
Outros 11 produtos que já estavam na lista de exceções tiveram suas alíquotas alteradas. No caso de alhos frescos, subiu de 14% para 35%, contra uma Tarifa Externa Comum de 10% - a medida, segundo o ministério, visa inibir a entrada de alho chinês no país. Cinco tipos de adubos e fertilizantes tiveram tarifa reduzida de 2% para zero (enquanto o Mercosul aplica 6%). Outros dois tipos de fertilizantes e três tipos de inseticidas caíram de 4% para zero (contra uma TEC de 8%).
A Lista de Exceção à TEC do Mercosul é revisada semestralmente. A cada revisão, 20% dos itens podem ser modificados, desde que seja mantido o número máximo de 100 produtos. Integram a lista produtos que o Brasil tem interesse em atrair para o mercado interno e itens em que é necessário restringir a entrada no país temporariamente (como no caso do alho). Devido a acordo entre os países do Mercosul, até julho de 2008 a lista de exceção terá que ser reduzida de 100 para 50 produtos.
