Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A verticalização – regra em que as coligações partidárias para presidente terão que ser respeitadas também nas disputas regionais – deverá afetar principalmente os médios e pequenos partidos. A avaliação é do cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer. "Esses partidos vão sozinhos nas eleições e não vão participar de alianças a nível nacional", defendeu Fleischer em entrevista à Agência Brasil.

A decisão de manter a verticalização, instituída em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi tomada na sexta-feira (3) pela corte. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a norma já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas ainda não foi promulgada. A decisão ainda deve ter um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal.

Com a verticalização, Fleischer acredita que partidos menores podem se unir temporariamente nas eleições de outubro. Depois das eleições em outubro, na avaliação do cientista, esses partidos devem se reorganizar em outra agremiação. O objetivo da fusão seria ter condições de cumprir a cláusula de barreira ou desempenho, pela qual os partidos têm que atingir um percentual mínimo de votos para exercer todas as funções partidárias, como direito à liderança.

A cláusula determina que os partidos têm que conseguir no mínimo 5% dos votos apurados nacionalmente para a Câmara dos Deputados, sem contar brancos e nulos. Esses votos têm que estar distribuídos em pelo menos nove estados, onde é necessário obter 2% do total de votos.