Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A atuação do Judiciário brasileiro nos conflitos agrários não incentiva a violência no campo, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço. Ele rebate a crítica da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) de que a morosidade do Judiciário e a falta de punições sejam um convite á violência. A Contag lança amanhã (7), a campanha internacional Basta de Violência no Campo, que terá como principal foco a pressão sobre o Judiciário.
"O judiciário não tem condições de prevenir essa violência causada pela disputa da terra, atua na conseqüência do fato", rebate o presidente da AMB. "A situação explosiva é causada pela concentração de terra na mão de poucos e pela falta de Estado com suas políticas de distribuição de terra", afirma o magistrado.
Collaço cita o caso da irmã Dorothy, assassinada em Anapu, no Pará, em fevereiro do ano passado. Segundo ele, esse é um caso emblemático de violência no campo, causado pela ausência do Estado, de estrutura policial e de órgãos ambientais na região. "Essa falta de Estado, aliada a uma grande concentração de terras é que gera esses conflitos no campo", afirma.
Outro caso simbólico de violência no campo ligado à questão agrária foi o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados e todos os acusados foram absolvidos. Para o magistrado, a justiça não tem culpa nesse caso, já que a sentença foi dada pelo júri popular. "O que eu acho importante é que tem havido julgamento. Agora nós podemos concordar ou discordar do resultado do julgamento. Mas nesse caso quem deu a sentença foi a própria sociedade", diz.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, nos últimos 20 anos foram assassinados 1.500 trabalhadores rurais e lideranças do setor no país. Desse total, 76 casos foram a julgamento e 16 mandantes e 66 executores foram condenados. O presidente da AMB afirma que vai convidar a Contag para uma reunião com o objetivo de discutir as acusações da entidade.
"A AMB, da mesma forma que a Contag, é profundamente preocupada com a situação de violência no campo no Brasil", diz Collaço. "Gostaríamos de somar os nossos esforços com a Contag para fazer tudo o que estiver ao alcance do judiciário para resolver o problema da impunidade".
