Spensy Pimentel
Enviado especial
Porto Alegre – O governo terá de incluir dezenas de milhares de famílias que utilizaram programas de crédito fundiário nos últimos anos no programa de reforma agrária e perdoar suas dívidas, prevêem ativistas da Rede Terra de Pesquisa Popular, ligada à rede de movimentos rurais Via Campesina.
A Rede Terra chegou à conclusão a partir de pesquisa desenvolvida em 2005, entrevistando 1677 agricultores atendidos pelos programas em 13 estados. Os resultados preliminares do estudo foram divulgados hoje (6) em entrevista coletiva.
Os contratos de crédito fundiário têm, segundo os pesquisadores, três anos de carência. E, afirma a Rede Terra, os problemas já estão começando a se acumular. "A não se fazer nada, essas famílias caminharão rapidamente para a inadimplência", diz Gustavo Venturi, um dos orientadores da pesquisa.
A ativista Maria Luisa Mendonça, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, uma das entidades responsáveis pelo estudo, reproduz o que considera a fala mais comum ouvida nas pesquisas: "Antes éramos pobres. Agora continuamos pobres e temos uma dívida. Esperamos que o governo anule esse programa e inclua as famílias na reforma agrária."
Além da impossibilidade de manter o pagamento, dadas as condições do programa, os pesquisadores também criticam o fato de que, em regiões de maior densidade na ocupação rural, como no Rio Grande do Sul, não se está revertendo a concentração fundiária. "O grande problema é isso: não desconcentra. Você está passando uma terra de um pequeno para outro pequeno. Isso não é reforma agrária", diz Luiz Antonio Pasinato, da Comissão Pastoral da Terra.
Os ativistas dizem ainda que o programa de crédito fundiário é desnecessário, porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderia comprar áreas hoje impossíveis de serem desapropriadas, por meio do mecanismo conhecido como Decreto 433. "Não seria necessária a compra e venda nos moldes do Banco Mundial", afirma Mendonça.
Os números da pesquisa foram apresentados em evento paralelo à 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, promovida na capital gaúcha pelo Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, em parceria com o governo brasileiro. Os resultados finais do estudo devem ser divulgados em duas semanas.
