Spensy Pimentel
Enviado especial
Porto Alegre – Famílias de pequenos agricultores que receberam ajuda de programas de crédito fundiário nos últimos nove anos estão abandonadas à própria sorte, na avaliação dos organizadores de uma pesquisa executada pela Rede Terra de Pesquisa Popular, ligada à Via Campesina, rede internacional de movimentos rurais da qual fazem parte, no Brasil, o Movimento dos Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outras.
A pesquisa entrevistou 1677 pessoas, entre 43 mil beneficiados pelos programas em 13 estados. Cerca de dois em cada três participantes da pesquisa foram atendidos por programas do governo anterior.
Entre os entrevistados, 74% disseram não ter, atualmente, água suficiente para produção; 86% não têm assistência técnica regular; 72% não têm postos de saúde; 48% não têm acesso a creches ou escolas.
O resultado da precariedade na infra-estrutura reflete-se nas condições de vida: 46% das famílias dizem não produzir o suficiente para o sustento; 47% dizem que o que produzem não basta para pagar o financiamento da terra; e 19% da famílias beneficiadas há mais de um ano revelam que passam ou já passaram fome depois de terem sido assentadas.
"Estamos fazendo a avaliação de acordo com o próprio critério proposto pelo programa, de combate à pobreza rural", explica Maria Luisa Mendonça, ativista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, uma das entidades responsáveis pelo estudo.
A Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, considera que os programas de crédito fundiário foram aperfeiçoados, com juros mais baixos, controle social e garantia de assistência técnica, entre outras coisas. Para os movimentos sociais, isso não importa. "Sejam juros de 6% ou 3%, a lógica do programa continua a mesma. E muitos trabalhadores nem sabem o valor que está sendo cobrado", diz Mendonça.
Os resultados preliminares da pesquisa não fazem distinção entre os programas aplicados pelo atual governo ou o anterior. Foram 13 os estados onde foi realizada a pesquisa: Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os números foram apresentados em evento paralelo à 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, promovida na capital gaúcha pelo Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, em parceria com o governo brasileiro. Os resultados finais do estudo devem ser divulgados em duas semanas.