Ação civil pública pede que mineradora faça obras para conter vazamento no Rio Muriaé

06/03/2006 - 16h22

Rio, 6/3/2006 (Agência Brasil - ABr) - A Procuradoria Geral do Estado do Rio entrou hoje (6) com ação civil pública para que a empresa mineradora Rio Pomba Cataguases, de Miraí, Minas Gerais, faça obras para conter o vazamento de lama no Rio Muriaé. A ação da Justiça Federal de Itaperuna, na região noroeste fluminense, prevê multa diária de R$ 100 mil.

Na ação também consta um pedido de liminar para que a empresa forneça carros-pipa com água potável para a população dos municípios atingidos, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil. De acordo com a assessoria da Secretaria de Defesa Civil, dois municípios fluminenses foram atingidos: Laje do Muriaé e Itaperuna.

A ação civil pública ainda pede que a empresa seja condenada a restabelecer o ecossistema afetado e que faça o ressarcimento de todas as despesas do estado, além de indenização pelos danos ambientais morais, no valor mínimo de R$ 2,5 milhões.

A mineradora Rio Pomba Cataguases foi responsável pelo vazamento de resíduos de tratamento de bauxita, na última quinta-feira (2), provocado pelo rompimento de um de seus reservatórios