Brasília, 22/2/2006 (Agência Brasil - ABr) - A decisão sobre o ato de aposentadoria do deputado José Janene (PP-PR), por invalidez, deverá ser tomada nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), após reunir-se com os demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara para fazer consultas sobre o pedido de aposentadoria do parlamentar. "Fiz consulta à Mesa, mas achei prudente não anunciar e nem tomar nenhuma posição enquanto não houver respostas mais claras das consequências do ato", disse Aldo Rebelo.

Segundo o presidente da Câmara, há dúvidas sobre a vacância ou não do cargo de deputado, com a aposentadoria, se o suplente assume ou não o cargo, e também se o parlamentar aposentado por invalidez pode se candidatar a novo mandato. "Não há mais dúvida sobre o direito de o deputado José Janene se aposentar por invalidez. Há o laudo de uma junta médica da Câmara, há o pedido do deputado, mas o direito tem de ser acompanhado de respostas às dúvidas existentes", Aldo Rebelo.

Ele disse ainda que aguarda o resultado de algumas consultas que fez para ter segurança da decisão sobre o ato. "A decisão sai logo que as consultas forem concluídas. Espero que seja o mais breve possível, já que o assunto se arrasta há algum tempo", disse. Aldo Rebelo informou que Janene anunciou disposição de se desligar do PP e que não pretende disputar a eleição.

O laudo da junta médica constatou que o deputado Janene tem cardiopatia grave. Ele está afastado da Câmara desde setembro do ano passado, de licença médica. Janene responde a processo de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por suposto envolvimento no esquema chamado de "valerioduto".