Yara Aquino e Aloisio Milani
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Ministério das Comunicações decidiu suspender por um ano a regra que previa a conversão de pulsos em minutos na medição das ligações telefônicas dos brasileiros. A medida foi anunciada hoje (22) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. A regra iria aumentar o custo para os clientes que falassem mais de três minutos e usuários de internet discada. Segundo ele, o governo recebeu muitas críticas de cidadãos e entidades de defesa do consumidor.
Indagado se a decisão não representaria quebra de contrato com as empresas de telefonia, o ministro negou alegando que o governo pode revê-los antes de implementá-los. Os novos contratos que definem as regras das concessionárias de telefonia foram assinadas em dezembro com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Não é quebra de contrato. Os contratos podem ser revistos a critério do governo a qualquer momento. Eles ainda não haviam sido implementados", disse Hélio Costa. As novas regras começariam a valer a partir de 1º de março.
Segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a conversão de pulsos em minutos causa aumento nos custos dos clientes que realizassem ligações maiores que três minutos. Uma ligação de 15 minutos poderia ficar até 120% mais cara e uma ligação de 60 minutos até 160%.
O ministro justificou a decisão do governo porque a nova regra poderia prejudicar o consumidor. "Há uma preocupação generalizada que o novo sistema possa representar um prejuízo para o consumidor", disse. Segundo ele, a formalização do adiamento será feito por meio de um ofício à Anatel, encaminhado pelo Ministério das Comunicações e Casa Civil. Durante a entrevista coletiva, estavam presentes o presidente da Anatel, Plínio Aguiar, e dois conselheiros.
No dia 13, o Ministério da Fazenda realizou com reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para avaliar o impacto das regras na inflação. A telefonia é um dos itens da cesta usada pelos institutos de pesquisa para calcular o índice. Durante a coletiva, Hélio Costa avaliou que não houve influência da Fazenda na decisão de adiar o início da conversão.
