Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) pretende intensificar o controle da comercialização de solventes no mercado nacional. O produto é utilizado como matéria-prima para as indústrias de tintas, vernizes e petroquímicos e usado ilegalmente na adulteração de combustíveis.
"Por parte da ANP, há um cuidado especial, tendo em vista a possibilidade de o solvente ser usado como adulterador da gasolina. Queremos regulamentar a área que o consome regularmente e evitar que pessoas de má fé usem o solvente para adulterar a gasolina, com todos os danos que isso traz para o consumidor", disse o superintendente-adjunto da agência, Carlos Orlando.
Segundo ele, para monitorar a distribuição do produto, a ANP deve dificultar a obtenção da licença para o exercício da atividade. De acordo com a proposta de resolução apresentada pela agência, submetida hoje (22) a audiência pública no Rio de Janeiro, para tornarem-se distribuidores, os interessados deverão passar por duas fases: a de habilitação, que compreende a comprovação de regularidade fiscal, das qualificações jurídica e econômica e a avaliação do projeto das instalações, e outra de outorga da autorização.
A ANP também pretende fazer o recadastramento das empresas do setor, que conta atualmente com 88 agentes em todo o país, entre produtores, importadores, consumidores industriais e distribuidores.
Dados da agência revelam que a produção de solventes vinha aumentando desde 2000 até 2004. Há seis anos, eram produzidos 514,6 mil metros cúbicos. Em 2004, a produção registrada foi de 831,7 mil metros cúbicos. Segundo a ANP, a queda registrada em 2005, quando foram produzidos 716,7 mil metros cúbicos, foi um reflexo da intensificação do acompanhamento das operações do mercado, por meio de medidas como o cancelamento de cadastros de distribuidores que não estavam de acordo com as regras estabelecidas.
"Com as medidas que tomamos no último ano, a incidência do uso irregular do solvente caiu consideravelmente. O consumidor tem um ganho excepcional com a garantia do uso regular do solvente", disse Orlando.
