Milena Assis
Da Agência Brasil

Brasília - O acordo firmado em dezembro do ano passado com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) está sendo "cumprido rigorosamente", disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Teixeira. Na época, ficou decidido que o MEC se comprometeria a conceder um aumento de 12% aos professores de primeiro e segundo graus, assim como a implantação de uma classe especial.

De acordo com o secretário, o ministério aguarda a votação do orçamento de 2006 no Congresso Nacional para autorizar o aumento dos professores. A implementação do plano de carreira dos técnicos administrativos e o projeto de lei que trata do aumento para os professores "seguem sem muita demora" para o Congresso. "Houve um atraso na aprovação, porque somente no dia 23 de janeiro é que o Sinasefe apresentou os seus nomes para compor as comissões dos grupos de trabalho", explicou.

Teixeira afirmou que a segunda etapa do plano de carreira dos técnicos que trabalham em escolas federais, será implementada em duas fases, uma retroativa a janeiro e a outra parte em julho. "Seguem ainda alguns cálculos para verificar como a gente pode implementar o plano da melhor maneira. Esse foi o acordo que firmamos com o Sinasefe", ressaltou.

O secretário disse ainda, que serão destinados recursos para a capacitação desses técnicos retroativos a janeiro e, em um segundo momento, liberados os valores referentes à qualificação. "Isso deve impactar um valor que pode chegar a R$ 255 milhões, mas acreditamos que é possível implementar essa etapa com aproximadamente R$ 200 milhões."

"Entramos em acordo com o Sinasefe em respeito aos professores. Mas, fizemos constar igualmente a implementação do plano para os técnicos administrativos, sem de fato ter um fechamento de negociação. Isso, porque os técnicos nunca quiseram entrar em um consenso nas negociações", afirmou Teixeira.