Brasília - O governo da Paraíba vai aderir hoje ao Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). A assinatura do protocolo ocorre às 15 horas no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Participam da cerimônia o titular da SEDH, Paulo Vannuchi, o governador paraibano, Cássio Cunha Lima, e o coordenador-geral da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional da SEDH, Pedro Montenegro.

Elaborado por um grupo de especialistas, o texto do plano encontra-se disponível para consulta pública desde dezembro do ano passado no endereço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos na internet. A execução e implantação das ações preventivas contra a tortura começam a ser discutidas amanhã (14), em um seminário previsto para as 9 horas no auditório da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).