Alteração de tarifa telefônica não vai mudar despesas de usuário médio, diz gerente da Anatel

13/02/2006 - 16h24

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A conversão da cobrança telefônica de pulso para minuto não trará impacto nas despesas com telefonia do usuário médio, avaliou hoje (13) o gerente-geral de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves Neto.

"A conversão prevê a aplicação de uma metodologia que garante, por um lado, a preservação da receita das concecionárias e, por outro, dos gastos médios dos usuários como um todo", afirma Neto. Segundo a assessoria da Anatel, usuário médio é aquele que faz ligações com média de duração de 2 minutos e 30 segundos, a maioria dos que têm telefone fixo.

Organizações como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ibed) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) contestam a afirmação, e argumentam que a alteração virá acompanhada de mudança tarifária e deixará a conta mais cara para quem fala mais tempo ao telefone.

A conversão de pulso para minuto faz parte do conjunto de novas regras de telefonia para os próximos 20 anos, assinado pelas operadoras em dezembro do ano passado. Atualmente, a franquia de um telefone fixo dá direito a 100 pulsos para assinantes residenciais, com a mudança, o direito do usuário passará a ser de 200 minutos.

Nas ligações em horário reduzido (aos sábados, da meia noite às 6 horas, e a partir das 14 horas aos domingos e feriados) é contado um único pulso. Com a nova regra, que passa a valer entre março e julho deste ano, será cobrado o equivalente a dois minutos de conversação nesse tipo de ligação.