Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dez estados receberão inicialmente a verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): os nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e o Pará, da região Norte. A informação foi dada pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, à Agência Brasil.
"São os estados com piores indicadores de qualidade", explicou Jorge. Ele ressaltou que o número de estados atendidos não será fixo: "Eles vão oscilar de acordo com a previsão de recursos e realidade de cada estado. Essa é a previsão inicial, mas poderão ser 11 ou 12 estados; vai depender da aplicação a cada ano".
No Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), a União investe, em média, R$ 450 milhões por ano. Com o Fundeb, "esse valor chegará a R$ 4,5 bilhões anuais, dez vezes mais o que se aplica hoje", comentou Jairo Jorge.
Os recursos serão aplicados de forma específica. Assim como ocorre hoje, pelo menos 60% do dinheiro deve ser destinado ao pagamento dos salários dos professores. Com isso, a idéia é melhorar a formação continuada dos profissionais.
Com duração de 14 anos (2006-2019), o Fundeb será implantado de forma gradativa. O objetivo é atender 40 milhões de alunos. Jairo Jorge garante que esses recursos para a educação não vão "aumentar a carga tributária". Ele explica que o dinheiro virá do Tesouro Nacional e "pode ser alcançado graças à redução de custos e economia que o Estado está desenvolvendo".
Para evitar o mau uso do dinheiro público no Fundeb, o ministro interino informou que alguns mecanismos de fiscalização estão sendo criados pelo Ministério da Educação (MEC). O primeiro deles será o cadastro nacional eletrônico de alunos. "Transparência exige controle da sociedade", disse. "O maior fiscalizador é o cidadão."
"Não vamos ter apenas números, mas queremos saber quem são os alunos e acompanhar a freqüência, o que está sendo feito com a criação, em 2005, do Projeto Presença", afirmou.
Em 2005, o MEC contabilizou denúncias sobre o mau uso de recursos do Fundef em 334 municípios, 6% das 5.560 mil prefeituras brasileiras. A denúncia mais comum, segundo a Secretaria de Educação Básica do MEC, se refere ao pagamento do salário dos professores.
