Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou hoje (05), em entrevista a emissoras de rádio, que o governo precisa "agilizar, corrigir e melhorar" a legalização de rádios comunitárias.

Segundo dados do Ministério das Comunicações de 31 de outubro do ano passado, existem no país atualmente 2366 rádios comunitárias legalizadas. Em análise pelo ministério, há outros 1397 processos. Cerca da metade dos pedidos de legalização enviados ao ministério desde que a nova lei de radiodifusão comunitária passou a vigorar no país, em 1998, foram negados.

De acordo com Dulci, o governo também precisa evitar "a todo custo" a repressão sobre as "verdadeiras" rádios comunitárias. Por verdadeiras o ministro entende aquelas efetivamente geridas e montadas por movimentos comunitários e organizações da sociedade civil.

Na entrevista, Dulci disse que irá sugerir ao presidente Lula a criação de um grupo-tarefa de técnicos para assessorar dirigentes de rádios comunitárias. Segundo ele, o objetivo seria garantir que as emissoras consigam reunir os documentos necessários para a legalização.

"Às vezes quem cria uma rádio comunitária não está tecnicamente preparado para resolver a questão. Mas não podemos deixar de legalizá-las por causa disso", destacou.

Desde o início do governo Lula foram montados dois Grupos de Trabalho Interministerial (GTIs) para debater problemas e soluções para as rádios comunitárias. O último deles se encerrou em agosto do ano passado. No entanto, o relatório final produzido pelo grupo, com recomendações de alterações na legislação e sugestões de políticas para o setor, não produziu resultados concretos.

Dulci afirmou que o governo federal "avançou menos que poderia" no que se refere às rádios comunitárias. "A gente tem que elogiar o governo naquilo que nós conseguimos avançar e reconhecer os desafios aonde eles existem. Eu não vim aqui para fazer propaganda, vim aqui para debater com os jornalistas e os ouvintes e telespectadores as questões", disse.

Segundo ele, a principal razão para esse avanço parcial é a dificuldade em identificar as verdadeiras rádios comunitárias daquelas criadas, por exemplo, por políticos, empresários ou religiosos.

"Às vezes um político ou um empresário instala uma rádio sem pedir autorização a ninguém e afirma que ela é uma rádio comunitária. Mas, na verdade, ela tem uma finalidade comercial e não foi criada por movimentos comunitários", destacou Dulci.

O ministro também reconheceu a existência de "excessos" na repressão contra as rádios comunitárias. "A Polícia Federal, ao cumprir a sua obrigação legal de não permitir que funcionem rádios comunitárias - que na verdade não são comunitárias -, às vezes, comete excessos. É uma opinião pessoal minha", disse.

A entrevista de Dulci também será transmitida pela TV NBr, o canal do poder executivo, às 14h30.